.png)
Projeto permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistemas no financiamento do imóvel, no âmbito de SFH
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (30) o (PL 2015/2021) que incentiva a solar por meio do financiamento imobiliário. O texto, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), prevê a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).
O projeto foi aprovado por unanimidade com 65 votos e segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o documento será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes de entrar em vigor.
Kátia Abreu defendeu o projeto destacando as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Segundo ela, a fonte solar já é uma realidade para usuários que desejam produzir energia limpa.
Além disso, a senadora também apontou os efeitos da falta de chuvas sobre o custo da eletricidade numa matriz predominantemente hidrelétrica e destacou que a crise hídrica poderia ter sido combatida se houvesse incentivos às renováveis, sobretudo a solar. Marco Legal da GD no Senado.
Aprovado com 99% dos votos na Câmara dos Deputados, o PL (projeto de lei) 5829, que visa a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil seguem em analise no Senado, aguardando o parecer do senador Marcos Rogério (DEM-RO), escolhido como relator do texto na Casa.
A proposta, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), foi aprovada na Câmara no dia 18 de agosto e, caso também seja aprovado no Senado sem alterações significativas, seguirá para sanção presidencial para, então, entrar em vigor. A expectativa é que o texto seja aprovado pelos senadores sem mudanças relevantes e vire lei ainda em 2021.
Fonte: Canal Solar